[Artigo] Podemos confiar no novo Plano Trienal do Seguro Rural?

A resposta não é muito simples, porém acredito que seja difícil acontecer, de fato, todas as propostas aprovadas neste plano. Portanto, não podemos confiar em tudo, mas alguns indicativos são válidos e possíveis de acontecer como as estimativas de valores totais de subvenção.

O Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR), para o período de 2019 a 2021, foi aprovado pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR).

Seguindo os valores dos últimos quatro anos, que não superaram a casa dos R$ 400 milhões, os valores estimados não passarão de R$ 500 milhões.

No plano trienal de 2013 a 2015 estava estimado subvenção de até R$ 800 milhões, porém, o que realmente aconteceu foi bem abaixo do previsto, exceto em 2014, conforme tabela abaixo.

Estas diferenças aconteceram principalmente devido à crise política e econômica que o Brasil enfrentou durante estes últimos anos. Consequentemente, houveram cortes de orçamentos e o seguro rural foi um dos mais impactados dentro do Ministério da Agricultura.

Vale ressaltar que o plano trienal está sujeito a alterações a qualquer momento e que o valor de subvenção aprovado e publicado durante o plano agrícola sempre foi maior que o executado. Isso se deve, além da falta de planejamento adequado a longo prazo, à possibilidade de contingenciamento dos recursos destinados para Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) que estão no âmbito do Ministério da Agricultura.

Os recursos do PSR concorrem com os recursos não contingenciáveis, como manutenção geral do MAPA e folha de pagamento, recebendo, assim, menor prioridade quando da escolha dos gastos que serão mantidos, quando são emitidos Decretos de contingenciamento pelo Governo Federal.

A futura ministra da agricultura, Tereza Cristina, já se mostrou favorável diversas vezes, durante suas entrevistas, à importância do seguro rural para os produtores e à relevância que o PSR deve ter dentro do MAPA. No entanto, conforme o plano trienal já nos demonstrou, uma coisa é o que está apenas escrito ou comentado, a outra, é o que será executado.

Num país que o agronegócio representa aproximadamente ¼ do PIB nacional, emprega milhões de pessoas, coloca comida na mesa no mundo todo, não pode ter menos de 12% de sua área coberta pelo seguro rural.