Bancada ruralista negocia com Ministério da Fazenda para triplicar valor do seguro rural em 2024

Ideia é passar do R$ 1 bilhão inicialmente previsto para 2023 e conseguir um orçamento de R$ 3 bilhões no próximo ano; aumento teria sido negociado ainda antes do recesso parlamentar

A bancada ruralista – que atualmente conta com pelo menos metade dos senadores e 300 deputados federais – vem trabalhando junto ao Ministério da Fazenda para conseguir triplicar o montante destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dizem fontes do Congresso Nacional.

A ideia da bancada, em conjunto com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é trazer nas diretrizes que vão guiar o orçamento de 2024 uma previsão de R$ 3 bilhões para o programa, que visa proteger o setor de perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos.

Em 2023, a previsão inicial do seguro rural foi de R$ 1 bilhão, mas já há uma tentativa dos parlamentares de aumentar para R$ 2 bilhões. Enquanto isso, as negociações para triplicar no orçamento do ano que vem estariam avançadas e o Ministério da Fazenda teria dado a autorização inicial.

O acordo para o aumento orçamentário foi costurado ainda no início do mês. Segundo fontes da Fazenda, o ministério se comprometeu com o valor durante as negociações para aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O seguro rural oferece coberturas diversas ao produtor, pecuarista e, em especial, à produção e aos investidores.

Com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o governo busca oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em 2022, o total pago em indenizações pelas seguradoras aos produtores alcançou R$ 8,8 bilhões.

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