Mapa busca a criação de um programa de seguro rural no RS

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tenta negociar com o governo do Rio Grande do Sul a implantação de um programa de incentivo ao seguro rural, a exemplo do que já fazem Paraná e São Paulo. Na prática, a União espera que o Estado ajude os produtores rurais com recursos para a contratação do seguro, permitindo que ele tenha desconto no pagamento do prêmio da apólice. O Mapa divulgou a informação da negociação com o RS ao mesmo tempo em que atualizou a cartilha Programas de Apoio ao Seguro Rural (Federal, Estaduais e Municipais), lançada em fevereiro de 2022. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) informou que o assunto foi tratado em julho com o Mapa, mas não houve avanços.

Castigado por estiagens, o Rio Grande do Sul liderou a contratação de seguro rural no ano passado, com R$ 2,5 bilhões fechados, e foi o segundo Estado em indenizações pagas, com R$ 3,2 bilhões, conforme a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). As preocupações se acentuam com a previsão de chegada do El Niño no segundo semestre, que pode causar prejuízos às safras e às seguradoras, que amargaram prejuízos recordes nos últimos anos. “O seguro rural é um dos principais instrumentos mitigadores de riscos climáticos e proteção de renda dos produtores rurais e manutenção da atividade", diz o diretor de Gestão de Riscos do Mapa, Jônatas Jovino Pulquério.

O diretor do Mapa defende que estados e municípios complementem com recursos o auxílio da subvenção federal para o pagamento do prêmio do seguro, reduzindo os custos do produtor. Em nível federal, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) aplicou R$ 1,1 bilhão para atender mais de 98 mil produtores em 2022, atendendo aos segmentos agrícola, pecuário, florestal e aquícola em mais de 60 atividades e culturas. Naquele ano, foram contratadas 125 mil apólices referentes a uma área de 7,2 milhões de hectares, com valor segurado total de R$ 43 bilhões. Este ano o governo anunciou em abril a liberação de R$ 1 bilhão para o seguro rural e admitiu que o valor seria suficiente para atender apenas a metade da demanda. Desde 2018, a cobertura do PSR tem sido maior na região Sul, com 66% dos produtores beneficiados e 48% da área segurada pelo programa no país. Em 2021, o Rio Grande teve 27.362 beneficiários, com 42.237 apólices, segurando uma área de 2,4 milhões de hectares, com valor de R$ 12,4 milhões. O volume de prêmio arrecadado foi de R$ 965,4 milhões, sendo R$ 253,1 milhões de subvenção federal. Entre os municípios, Flores da Cunha foi o sétimo em uma lista de 30 municípios brasileiros com mais apólices em 2021, com 988 beneficiários para uma área de 4.306 hectares. Na lista, ainda aparecem Farroupilha (21º) e Bento Gonçalves (22º). Desde 2022, o percentual de subvenção ao prêmio passou a ser fixo em 40% para todas as culturas e atividades, exceto para a soja, cujo percentual é de 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura. De acordo com o Mapa, atualmente 17 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. A subvenção econômica concedida pelo Mapa pode ser solicitada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa. A cartilha Programas de Apoio ao Seguro Rural (Federal, Estaduais e Municipais) pode ser acessada aqui.

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